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“A força do direito deve superar o direito da força.”
Rui Barbosa

Perguntas Frequentes

Ter um ente preso é uma das sensações mais agoniantes da vida
Receber uma intimação
Ter que ir a delegacia, presídio ou fórum, mas não entender o que está acontecendo.
Entra numa onda de ansiedade pensando no que pode acontecer contigo
O estado sendo omisso, não oferecendo uma defesa eficiente, onde a defensoria não poderá dar o suporte necessário para trazer uma paz de espírito.
Todo acusado tem o direito a defesa e o direito ao contraditório, assim, uma boa advogada, com um bom conhecimento técnico, pode instruir melhor o seu cliente.
Resguardando o bem mais precioso que é a liberdade.

Nenhum processo é igual ao outro. Já percebeu que, algumas vezes, pessoas acusadas dos mesmos crimes têm resultados diferentes?
As defesas são diferentes em cada caso. É por isso que o especialista vai lhe propor uma consulta antes, para estudar seu processo, e criar uma solução personalizada que funciona somente para o seu caso.
O atendimento do criminalista é parecido com o do médico: Quando o paciente vai numa consulta, o médico pede exames para diagnosticar o problema e indicar o tratamento correto.
O “exame” do criminalista é a consulta onde o cliente é ouvido e estudado seu processo primeiro, para depois lhe dizer qual o “tratamento” para o caso. Afinal, como o especialista vai lhe dizer o que fará sem conhecer o seu processo antes? A consulta é o primeiro passo para uma resolução bem sucedida.

A maioria das pessoas se surpreende o quão barato ou caro pode ser. Isso acontece porque após a consulta o especialista já conhece seu caso e tem condições de lhe cobrar conforme a dificuldade da causa.
O especialista não cobra pela “cara” do cliente, ao especialista importa quanto trabalho terá com aquela causa. Ou seja, causas mais simples são de valores mais em conta.
Lembrando que existe a Tabela de Honorários da OAB, que deve ser respeitada, caso o contrário o advogado responde processo disciplinar
https://oabdf.org.br/urh

Um mandado de busca é um documento assinado por um juiz que permite à polícia realizar uma busca em um determinado local ou automóvel, buscando evidências de conduta criminosa.
Se a polícia realizar uma busca sem um mandado, presume-se que não seja razoável, a menos que a polícia possa mostrar que uma exceção ao requisito justificou a busca.
A busca geralmente não pode se estender além do estabelecido no mandado, em termos dos locais pesquisados ou dos itens pelos quais a polícia está procurando.
Todo acusado tem o direito a defesa e o direito ao contraditório, assim, uma boa advogada, com um bom conhecimento técnico, pode instruir melhor o seu cliente.

Não, existem várias exceções que permitem à polícia realizar uma busca sem um mandado. Isso pode incluir consentimento válido de um ocupante da propriedade, evidências que estão à vista, uma emergência que requer ação imediata.

Uma audiência de custódia é um procedimento que estabelece que o acusado, preso em flagrante, deve ser conduzido á presença do Juiz de plantão para que possa ser ouvido, no prazo de 24 horas, e assim o juiz tenha condições de avaliar se a prisão é cumpre os requisitos da lei, e ainda, se é necessário mantê-la durante o processo criminal, quem em regra se responde em liberdade. (Em alguns casos, também pode ser apropriado se o réu representar um risco de fuga ou adulterar o processo judicial que ele responda preso.)
Geralmente, a audiência de custódia acontece em até 24 horas após a comunicação da prisão a secretaria, ou seja, em torno de 48 horas após a prisão do réu. O réu tem direito a um advogado em uma audiência de custódia, e pode apresentar provas de que não oferece risco ao processo, residência fixa, trabalho lícito, filhos dependentes e afins. Para assim solicitar a Liberdade provisoria.
O juiz então decidirá se o réu representa um risco para a comunidade se ele for libertado da detenção, bem como se a imposição de certas condições garantiria a aparição do réu em processos posteriores.

A complexidade de um caso afetará quanto tempo leva. Uma contravenção simples pode ser resolvida dentro de algumas semanas ou dentro de alguns meses, enquanto um caso de crime pode durar vários meses ou um ano. Nos casos de menor complexidade se a promotoria fizer uma oferta razoável de transação, no início do processo, o caso terminará muito mais cedo do que se for a julgamento.
Assim dependera de cada caso.

Em regra sim. Não conhecer a lei não é uma defesa para um crime na maioria das situações. Seria difícil fazer essa defesa de boa fé em muitos casos, uma vez que crimes comuns tendem a ser obviamente ilegais.

Não, um réu não pode ser condenado com base apenas em uma confissão.
Devido a preocupações com falsas confissões, deve haver alguma evidência corroborante além das declarações do próprio réu, ou seja, a confissão será analisa conjuntamente com as demais provas que foram produzidas durante o processo criminal.
Não se admitindo no Brasil, que apenas a confissão seja base para condenação.

Um réu quase sempre deve contratar um advogado para lidar com um caso criminal.
Quando há tanto em jogo, o conhecimento e a experiência acumulados por um profissional podem fazer uma enorme diferença.
A advogada pode reconhecer problemas com a denúncia da promotoria ou defesas disponíveis que uma pessoa comum não conseguiu identificar.
A acusação pode trazer recursos substanciais para a busca de uma condenação, portanto, contratar um advogado é uma maneira importante de equilibrar as condições de concorrência.

Em alguns estados, a eliminação dos registros criminais, é automática após o cumprimento da pena, e posterior reabilitação do indivíduo.
Às vezes, porém, o indivíduo pode precisar apresentar uma petição formal para se reabilitar e pedir a exclusão dos registros judiciais.
Isso é importante porque ter um registro anterior de condenação, aos olhos de empregadores e outras pessoas, pode ser visto como algo negativo.

Se for comprovado que você não tem renda ou condições de contratar um advogado criminalista, você receberá assistência jurídica gratuita do Estado e um advogado será nomeado para representar sua defesa no processo criminal. Se isso se aplica a você, entre em com a defensoria pública de sua cidade para obter mais informações.
Lembrando que escolher o melhor advogado criminalista, pode fazer a diferença no alcance de um resultado que proteja seus direitos e os melhores interesses.